Pneus sem fim? Prefeitura de São Rafael volta a comprar pneus apenas três meses após contrato de R$ 110 mil — e agora mira R$ 364 mil

A Prefeitura de São Rafael está novamente no centro das atenções. Três meses após firmar um contrato de R$ 110.180,00 com a empresa E M de Oliveira LTDA para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores por meio de dispensa de licitação, a gestão do prefeito Francisco Canindé publicou novo edital para aquisição dos mesmos itens — agora com valor estimado em impressionantes R$ 364.249,18.

O Pregão Eletrônico nº 000001/2025, com abertura marcada para 21 de maio, prevê a compra de mais de 200 pneus, além de acessórios, como lonas e câmaras de ar, para diferentes tipos de veículos: desde carros pequenos até tratores e caminhões pesados.

Contrato anterior ainda vigente

O contrato anterior, homologado em fevereiro deste ano, tem validade de seis meses, ou seja, até agosto. O novo edital, no entanto, já foi publicado em maio, o que levanta uma série de questionamentos sobre planejamento, transparência e necessidade real:

• Se o contrato anterior ainda está válido, por que a Prefeitura já está contratando novamente?
• Houve consumo integral e justificado do material comprado anteriormente?
• Onde estão os registros de controle e uso dos pneus adquiridos em fevereiro?
• A nova licitação é para complementar lacunas reais ou seria uma duplicação desnecessária?

Diferenças gritantes nos valores

Outro ponto que chama atenção são os valores por item. O contrato de fevereiro previa, por exemplo:

• Pneus 1000-20 Direcional por R$ 3.000,00 (12 unidades)
• Pneus 17-5-25 por R$ 6.670,00 (2 unidades)

Já o novo edital apresenta:

• Já o novo edital (Pregão Eletrônico nº 000001/2025) apresenta:
• No Item 13, pneus tração 1000-20 com câmara por R$ 2.501,33 (8 unidades);
• No Item 9, pneus 17.5.25 E3-L3 por R$ 3.476,65 (4 unidades).

Ou seja, há diferenças consideráveis de preços para produtos semelhantes, o que poderia indicar falta de padronização nas aquisições, falhas no planejamento de compras ou mesmo ineficiência administrativa.

Falta de Plano Anual de Contratações

O próprio Termo de Referência admite que o município não possui um Plano de Contratações Anual (PCA) — o que contraria as boas práticas previstas na Lei 14.133/2021, que estimula o planejamento como instrumento de economia e eficiência.

Essa ausência de planejamento pode gerar exatamente o cenário observado: compras sucessivas, valores elevados, risco de desperdício de recursos e, principalmente, dificuldade para aferir a real necessidade da nova licitação.

Enquanto isso…

Enquanto o município se movimenta para mais uma grande compra de pneus, outras áreas da gestão enfrentam problemas visíveis, como o corte do transporte universitário e o descontentamento da população com os serviços de saúde e limpeza urbana.

O que diz a Prefeitura?

Até o momento, a Prefeitura de São Rafael não publicou nota oficial ou justificativa detalhada sobre a nova licitação, o que reforça a importância do controle social e da atuação dos órgãos fiscalizadores.

O caso dos pneus é mais que uma compra pública: é um reflexo do quanto a gestão pública precisa ser transparente, planejada e responsável com os recursos que pertencem a todos os cidadãos.

A reportagem continuará acompanhando o processo e buscará respostas junto à Prefeitura, à Câmara Municipal e aos órgãos de controle externo.