Rio Grande do Norte
RN publica decreto que prorroga calamidade em decorrência da pandemia, São Rafael também já declarou estado de calamidade
O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (19), o Decreto Nº 30.354, que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Estado Norte, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A calamidade vai vigorar por mais três meses.
61 das 167 cidades potiguares, incluindo São Rafael, já publicaram sobre o estado de calamidade, mas o número pode ser maior, uma vez que nem todos os entes municipais do Rio Grande do Norte utilizam o Diário Oficial dos Municípios, ferramenta da FEMURN, para suas publicações.
Agora, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) emitirá ofício requerendo Reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, instruído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
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