Decreto: Toque de recolher, suspensão de aulas, missas, cultos e fechamento de parques e clubes

Decreto: Toque de recolher, suspensão de aulas, missas, cultos e fechamento de parques e clubes

Neste sábado (27), o governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial, o novo decreto com restrições para reduzir aglomerações e a pressão por leitos críticos de UTI para Covid-19.

O decreto tem validade até 10 de março e traz ainda uma série de recomendações aos municípios.

Confira as medidas:

  • Toque de recolher que proíbe a circulação de pessoas em todo o estado, entre 22h e 5h. O texto afirma que as forças de segurança deverão promover operações constantes com o objetivo de garantir a aplicação da medida (confira o detalhamento abaixo);
  • Suspensão das aulas presenciais a partir de 1º de março nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, “devendo manter o ensino remoto”. Porém, as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis.
  • Suspensão de atividades em parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais a partir de 1º de março;
  • Suspensão de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínios edilícios a partir de 1º de março;
  • Suspensão de atividades recreativas em clubes sociais e esportivos a partir de 1º de março;
  • Suspensão do funcionamento do Centro de Convenções de Natal;
  • Suspensão de atividades coletivas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares a partir de 1º de março. Os locais poderão ficar abertos exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitado distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e limitação de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área, com, no máximo, 20 pessoas no recinto;
  • Proibição do transporte de passageiros em pé no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal.
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Toque de recolher

O toque de recolher restringe a circulação de pessoas nas ruas das 22h às 5h. Dessa forma, as pessoas ficam proibidas de circular pelas ruas dentro desse horário, salvo em caso de alguns serviços:

  • serviços públicos essenciais (como segurança, saúde, entre outros)
  • farmácias;
  • indústrias;
  • postos de combustíveis;
  • hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
  • laboratórios de análises clínicas;
  • segurança privada;
  • imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
  • funerárias;
  • exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
  • serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;
  • serviços de transporte coletivo urbano.

Trabalhadores que estão indo de casa para o trabalho ou do trabalho para casa também podem circular.

Aulas presenciais

O decreto publicado pelo governo determina a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas da rede estadual e nas escolas privadas. No entanto, as aulas presenciais na rede estadual não foram retomadas em 2021 e estão suspensas desde março de 2020 no Rio Grande do Norte.

Recomendações aos municípios

O decreto do governo do estado traz ainda uma série de recomendações aos municípios como o fechamento, nos finais de semana e feriados, de acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares.

Confira todas as recomendações aos municípios:

  • Proibição de funcionamento de bares e restaurantes, de segunda-feira a sexta-feira, das 22h às 06h. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos também deve ser proibido nesse período.
  • Suspensão, durante os finais de semana e feriados, do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares, exceto para entrega ou no formato em que o consumidor pega o produto e leva para casa;
  • Suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino, com possibilidade de adoção do sistema híbrido ou por meio remoto para as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil;
  • Suspensão, nos finais de semana e feriados, do acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo;
  • Reorganização das feiras livres, de modo a assegurar o distanciamento social;
  • Os municípios devem disciplinar o funcionamento do transporte coletivo urbano, para evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários.
  • Realização de campanhas de divulgação e esclarecimento da atual situação da pandemia, inclusive da superlotação da rede hospitalar, bem como da necessidade de adoção de medidas sanitárias, como uso de máscaras e distanciamento social.

G1-RN

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Janiquele Brígida

Redatora

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