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Governo vai zerar IOF sobre operações de câmbio até 2028

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que vai reduzir o IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, que incide sobre o câmbio, a zero até 2028.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia Paulo Guedes, participam de Cerimônia de Lançamento do Novo Marco de Securitização e Fortalecimento de Garantias Agro.

Hoje, quem faz uma compra internacional com cartão de crédito cobrada em moeda estrangeira, paga um imposto de 6,38% sobre o valor. Mas a partir de 2023, o IOF terá a redução de 1% ao ano até 2027.

Em 2028, o IOF sobre compras internacionais e para a compra de moeda estrangeira serão completamente zerados.

Bolsonaro falou também que o governo pode ampliar a redução do IPI para os setores de automóveis, motocicletas e linha branca. 

Cédulas de 50 reais e de 10, 20 e 50 dólares 10/09/2015 REUTERS/Ricardo Moraes

Essa é uma das exigências para o Brasil fazer parte da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne países com as economias mais avançadas do mundo. O Brasil está pleiteando uma vaga na OCDE desde 201.

Além do decreto, o presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito e a captação de recursos para o agronegócio.

Uma MP cria o Fundo Garantidor Solidário, que vai dar garantia a qualquer operação financeira para o empresário rural, como empréstimos e financiamentos, por exemplo.

Já a outra MP cria o marco da securitização, que vai funcionar assim: a empresa poderá vender dívidas que tem a receber com os clientes a investidores. Essas dívidas são transformadas em títulos de crédito e negociadas por uma empresa securitizadora.

Durante o evento, que ocorreu no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o país contará com 1 trilhão e 100 bilhões de reais de investimentos contratados até o fim do ano, e comparou os recursos com o Plano Marshall, ajuda oferecida pelos Estados Unidos aos países da Europa após a II Guerra Mundial.

De acordo com o Ministério da Economia, a redução do IOF diminuirá a carga tributária em 1 bilhão e 400 milhões de reais até 2025; e assim progressivamente até o ano de 2029, quando todas as operações de câmbio serão reduzidas a zero.

Após a cerimônia de assinatura, o Ministério da Economia divulgou o cronograma de redução das alíquotas em entrevista coletiva. O IOF sobre empréstimos realizados no exterior, atualmente em 6%, será zerado imediatamente. As alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais, hoje em 6,38%, cairão um ponto percentual ao ano entre 2023 e 2027. Em 2028, serão reduzidas de 1,38% para 0%.

O IOF de 1,1% para a compra de moeda estrangeira em espécie será zerado apenas em 2028. As demais operações cambiais, que pagam 0,38%, passarão a ser isentas a partir de 2029.

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