MPRN cobra fiscalização de festas e eventos para conter avanço da Covid-19 em quatro cidades potiguares

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cobra de quatro cidades potiguares medidas efetivas para a fiscalização de eventos de massa e festas com aglomerações. A preocupação é de que estes locais — caso não tomem medidas sanitárias mais rígidas — possam registrar aumento do número de casos de infecção pela Covid-19.

A medida recomenda que as prefeituras de Caiçara do Norte, Pedra Grande, São Bento do Norte e Poço Branco, ao permitirem eventos públicos ao longo das próximas semanas, exijam equipamentos de proteção individual de proteção contra o avanço do novo coronavírus, bem como passem a garantir o distanciamento entre os participantes destas atividades. 

Segundo a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 25, é obrigatório o uso de máscaras, entre outros dispositivos de proteção individual aos trabalhadores do evento. Além disso, é obrigatório a aferição de temperatura, distanciamento mínimo, entre outras medidas de biossegurança para o público em geral. 

O Ministério Público aponta, ainda, que os municípios têm o dever de não autorizar ou mesmo cancelar eventos agendados quando as condições epidemiológicas do Município não forem favoráveis, ou seja, caso seja verificado avanço nos números de contágios de Covid-19 entre os moradores das cidades listadas. 

Ainda segundo a recomendação pública, as quatro prefeituras listadas têm 48 horas para apresentar resposta por escrito ao Ministério Público acerca da adoção das medidas constantes no documento.

Fonte: Agora RN