Rio Grande do Norte
Mudança no ICMS: Secretário do RN critica proposta de Lira, e dá alternativa para controlar preços
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Pela proposta, cada Estado aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio.
O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.
Para Carlos Eduardo Xavier, o principal problema é a política de preços da Petrobras, e não a forma como ocorre a tributação.
“Essa iniciativa não ataca o problema porque vai onerar os cofres dos estados e municípios e não vai alterar a política de preço da Petrobras. A medida é equivocada. Vai trazer prejuízo para os cofres estaduais e não vai resolver o problema das altas sucessivas enquanto houver o pareamento do preço cobrado no Brasil e lá fora”, analisou o secretário.
Uma alternativa para Carlos Eduardo Xavier seria que o Governo Federal destinasse verbas para que o preço não tivesse tanta variação.
“A criação de um fundo para absorver essa variação e não repassar ao consumidor ainda parece ser a melhor alternativa”, avaliou.
-
Rio Grande do Norte4 dias ago
Jean Lazaro do Grupo Político Flocão Rumores de Rompimento com Reno Marinho e Possível Aliança com José de Arimatéria Braz para Vice na Chapa dos Araras
-
Cultural7 dias ago
SÃO RAFAEL RETORNA AO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO
-
Destaque5 dias ago
Acidente na BR 304: Professor de São Rafael escapa ileso em colisão com caminhão de lenha próximo a Angicos/RN
-
Destaque3 dias ago
Vereador Fábio de Lulu Propõe Modernização Tecnológica para São Rafael: Solicitação de TV Digital Aprovada por Unanimidade
-
Destaque4 dias ago
Obra habitacional beneficia 15 famílias de baixa renda em São Rafael
-
Destaque2 dias ago
Possível Mudança Política em São Rafael Gera Especulações: Jean Lazaro Emitiu Nota de Esclarecimento