São Rafael adere a programa de cirurgias eletivas e fecha contratos sem licitação para serviços essenciais

A Prefeitura de São Rafael, no Rio Grande do Norte, firmou um convênio no valor de R$ 120 mil para a adesão ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, incluindo a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O convênio foi assinado no último dia 10 de março e tem vigência até o final do ano.

O município firmou a parceria com o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), com objetivo de ampliar os serviços de saúde para a população. O prefeito Francisco Canindé Pinheiro dos Santos assinou o termo ao lado do presidente do consórcio, Antônio Marcos Freire.

Contratos sem licitação

Além da área da saúde, a Prefeitura também formalizou a contratação direta de serviços essenciais por meio de dispensas e inexigibilidades de licitação, baseando-se na legislação vigente. Entre os contratos confirmados estão:

• Fornecimento de água pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), no valor de R$ 15,6 mil.
• Fornecimento de energia elétrica pela Companhia Energética do RN (COSERN), no montante de R$ 684,8 mil.
• Recarga de cilindros de oxigênio hospitalar com a empresa SOS Soluções Integradas, por R$ 60,3 mil.

Os contratos foram justificados pelo prefeito com base na necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

Rateio para manutenção do consórcio

Além do convênio para as cirurgias, São Rafael também assinou um contrato de rateio com o COPIRN, no valor de R$ 9,6 mil para manter as operações administrativas do consórcio. A cota mensal que será repassada pelo município é de R$ 960.