COVID-19
Lei que garante indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19 foi promulgada
Lei que garante indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19 foi promulgada pela Presidência da República. O texto da Lei 14.128/2021 prevê uma compensação financeira de R$ 50 mil, tanto para os trabalhadores da saúde que ficaram incapacitados, quanto para os dependentes dos profissionais que morreram pela doença, enquanto estavam atuando no enfrentamento da pandemia.
Entre as categorias estão incluídos os profissionais de nível superior reconhecidos no Conselho Nacional de Saúde; de nível técnico vinculados à área de saúde; agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, que tenham feito visitas domiciliares durante a pandemia, além daqueles que – mesmo não exercendo atividades especificamente na área da saúde – ajudam a operacionalizar o atendimento.
Inicialmente, a proposta foi vetada integralmente pelo governo, que alegou “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. No entanto, o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, em 17 de março.
-
Rio Grande do Norte4 dias ago
Jean Lazaro do Grupo Político Flocão Rumores de Rompimento com Reno Marinho e Possível Aliança com José de Arimatéria Braz para Vice na Chapa dos Araras
-
Cultural7 dias ago
SÃO RAFAEL RETORNA AO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO
-
Destaque5 dias ago
Acidente na BR 304: Professor de São Rafael escapa ileso em colisão com caminhão de lenha próximo a Angicos/RN
-
Destaque3 dias ago
Vereador Fábio de Lulu Propõe Modernização Tecnológica para São Rafael: Solicitação de TV Digital Aprovada por Unanimidade
-
Destaque4 dias ago
Obra habitacional beneficia 15 famílias de baixa renda em São Rafael
-
Destaque2 dias ago
Possível Mudança Política em São Rafael Gera Especulações: Jean Lazaro Emitiu Nota de Esclarecimento