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Cultural

ATENÇÃO ARTISTAS CADASTRADOS na Lei Aldir Blanc em São Rafael/RN, baixe os formulários e saiba como emitir as certidões exigidas.

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4 anos ago

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Nós do Portal São Rafael Notícias, resolvemos ajudar os artistas contemplados no benefício “Auxílio Cultural” disponibilizado pela Lei Federal de n° 14.017, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, que visa ajudar profissionais da cultura que perderam renda em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus.

Confira a Relação de Pessoa Física, Grupos Informais e Pessoas Jurídica contemplados e apto a receber o auxílio clique aqui

O Edital se orientará pelo seguinte cronograma:

ETAPAPERÍODO
Lançamento do edital14 de setembro de 2021
Inscrições15 a 25 de setembro de 2021
Habilitação e Seleção de Propostas26 e 27 de setembro de 2021
Publicação28 de setembro de 2021
Recursos29 e 30 de setembro de 2021
Publicação Final01 de outubro de 2021
Período de Contratação e Pagamento04 a 08 de outubro de 2021

Lista dos formulários a ser preenchidos e entregue através de arquivo PDF para o email: SMTEEC2021@gmail.com ou entregar presencialmente na repção da Prefeitura até 25 de setembro de 2021:

ANEXO I – AUTODECLARAÇÃOBaixar
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃOBaixar
ANEXO II – PROJETO ARTÍSTICO-CULTURAL SIMPLIFICADOBaixar
ANEXO II – SOLICITAÇÃO DO SUBSÍDIOBaixar
ANEXO III – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIABaixar
ANEXO III – PROPOSTA DE CONTRAPARTIDABaixar
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO E NÃO PARENTESCOBaixar
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, DE IMAGEM E DE EXIBIÇÃOBaixar
ANEXO VI – AUTODECLARAÇÃO DE ATIVIDADEBaixar
ANEXO VII – CARTA DE ANUENCIA – GRUPO INFORMALBaixar
ANEXO VIII – CARTA DE ANUENCIA – PESSOA FISICABaixar
  • Acesse o Edital e verifique mais detalhes sobre a documentação exigida para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Grupos, acessando aqui
  • Confira no Edital todas as exigências e se você cumpriu todas as exigências antes de entregar a documentação.

Baixar certidões negativas:

  • Certidão Negativa de Débitos Municipal (EMITIR NA SEDE DA PREFEITURA)
  • Certidão Negativa de Débitos Federal (pessoa jurídica e representante legal)- Para CPF clique aqui – Para CNPJ clique aqui
  • Certidão Negativade Débitos Trabalhistas (pessoa jurídica)- Clique aqui
  • Certidão Negativade Débitos FGTS (pessoa jurídica)- Clique aqui

O artista, grupo e Pessoa Jurídica deve fazer um portfólio com fotos dos seus serviços e ações culturais.

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Redator e Jornalista WhatsApp: 84 9 8730-7879

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