Cultural

ATENÇÃO ARTISTAS CADASTRADOS na Lei Aldir Blanc em São Rafael/RN, baixe os formulários e saiba como emitir as certidões exigidas.

Published

2 anos ago

setembro 15, 2021

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Nós do Portal São Rafael Notícias, resolvemos ajudar os artistas contemplados no benefício “Auxílio Cultural” disponibilizado pela Lei Federal de n° 14.017, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, que visa ajudar profissionais da cultura que perderam renda em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus.

Confira a Relação de Pessoa Física, Grupos Informais e Pessoas Jurídica contemplados e apto a receber o auxílio clique aqui

O Edital se orientará pelo seguinte cronograma:

ETAPA	PERÍODO
Lançamento do edital	14 de setembro de 2021
Inscrições	15 a 25 de setembro de 2021
Habilitação e Seleção de Propostas	26 e 27 de setembro de 2021
Publicação	28 de setembro de 2021
Recursos	29 e 30 de setembro de 2021
Publicação Final	01 de outubro de 2021
Período de Contratação e Pagamento	04 a 08 de outubro de 2021

Lista dos formulários a ser preenchidos e entregue através de arquivo PDF para o email: SMTEEC2021@gmail.com ou entregar presencialmente na repção da Prefeitura até 25 de setembro de 2021:

ANEXO I – AUTODECLARAÇÃO Baixar

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO Baixar

ANEXO II – PROJETO ARTÍSTICO-CULTURAL SIMPLIFICADO Baixar

ANEXO II – SOLICITAÇÃO DO SUBSÍDIO Baixar

ANEXO III – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Baixar

ANEXO III – PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA Baixar

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO E NÃO PARENTESCO Baixar

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, DE IMAGEM E DE EXIBIÇÃO Baixar

ANEXO VI – AUTODECLARAÇÃO DE ATIVIDADE Baixar

ANEXO VII – CARTA DE ANUENCIA – GRUPO INFORMAL Baixar

ANEXO VIII – CARTA DE ANUENCIA – PESSOA FISICA Baixar

Acesse o Edital e verifique mais detalhes sobre a documentação exigida para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Grupos, acessando aqui
Confira no Edital todas as exigências e se você cumpriu todas as exigências antes de entregar a documentação.

Baixar certidões negativas: