Cultural
ATENÇÃO ARTISTAS CADASTRADOS na Lei Aldir Blanc em São Rafael/RN, baixe os formulários e saiba como emitir as certidões exigidas.
Nós do Portal São Rafael Notícias, resolvemos ajudar os artistas contemplados no benefício “Auxílio Cultural” disponibilizado pela Lei Federal de n° 14.017, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, que visa ajudar profissionais da cultura que perderam renda em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus.
Confira a Relação de Pessoa Física, Grupos Informais e Pessoas Jurídica contemplados e apto a receber o auxílio clique aqui
O Edital se orientará pelo seguinte cronograma:
| ETAPA | PERÍODO |
| Lançamento do edital | 14 de setembro de 2021 |
| Inscrições | 15 a 25 de setembro de 2021 |
| Habilitação e Seleção de Propostas | 26 e 27 de setembro de 2021 |
| Publicação | 28 de setembro de 2021 |
| Recursos | 29 e 30 de setembro de 2021 |
| Publicação Final | 01 de outubro de 2021 |
| Período de Contratação e Pagamento | 04 a 08 de outubro de 2021 |
Lista dos formulários a ser preenchidos e entregue através de arquivo PDF para o email: SMTEEC2021@gmail.com ou entregar presencialmente na repção da Prefeitura até 25 de setembro de 2021:
- Acesse o Edital e verifique mais detalhes sobre a documentação exigida para Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Grupos, acessando aqui
- Confira no Edital todas as exigências e se você cumpriu todas as exigências antes de entregar a documentação.
Baixar certidões negativas:
- Certidão Negativa de Débitos Municipal (EMITIR NA SEDE DA PREFEITURA)
- Certidão Negativade Débitos Estadual – Clique aqui
- Certidão Negativa de Débitos Federal (pessoa jurídica e representante legal)- Para CPF clique aqui – Para CNPJ clique aqui
- Certidão Negativade Débitos Trabalhistas (pessoa jurídica)- Clique aqui
- Certidão Negativade Débitos FGTS (pessoa jurídica)- Clique aqui
O artista, grupo e Pessoa Jurídica deve fazer um portfólio com fotos dos seus serviços e ações culturais.
